fortune rabbit ganho Tamanho de penas do 8/1 divide ministros, e mudança de Fux embaralha plenário
data de lançamento:2025-04-15 15:44 tempo visitado:158O indicativo dado pelo ministro Luiz Fux de que deve mudar sua visão sobre as penas do 8 de janeiro embaralha o cenário dos julgamentos no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal).fortune rabbit ganho
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Dos 11 ministros que compõem o pleno do tribunal， cinco já consolidaram posição contrária às penas máximas sugeridas pelo ministro Alexandre de Moraes —relator de mais de 1.600 ações penais ligadas ao ataque às sedes dos Poderes.
Caso Fux reveja seu posicionamento e vote pela condenação com penas mais brandas， o Supremo pode formar maioria para decretar sentenças intermediárias em julgamentos futuros.
O ministro Luiz Fux anunciou que apresentará voto com pena menor para a cabeleireira Débora Rodrigues do Nascimento， mulher que pichou a estátua quot;A Justiçaquot; em 8 de janeiro de 2023
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Pedro Ladeira - 7.jun.23/Folhapress
A Folha ouviu cinco ministros do STF nos últimos dois dias sobre o impacto que uma eventual mudança de Fux pode causar no andamento dos processos do 8 de janeiro. Sob reserva， a maioria diz acreditar que o efeito será pequeno ou nulo na Primeira Turma， mas incerto no plenário.
Um ministro disse que o histórico de Fux não é de benevolência em assuntos penais. Ele é considerado um dos integrantes do setor punitivista do Supremo. A aposta é que o ministro não faça uma manobra brusca na revisão do caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos —a mulher que escreveu com batom a frase "perdeu， mané" na estátua da Justiça durante o 8 de janeiro.
ZA9BET Virtua | Banda larga ZA9BET 750 MegaOutro integrante do STF avalia que um novo voto de Fux pode reabrir o debate sobre o princípio da consunção —regra que estabelece que uma pessoa não pode ser condenada por um crime-meio se o objetivo final era um crime-fim.
As defesas dos condenados argumentam que esse princípio deveria impedir a condenação pela tentativa de abolição do Estado democrático de Direito se o objetivo final da turba era o golpe de Estado.
como que eu faço para ganhar no jogo do bichoEsse debate é considerado superado no Supremo já que as condenações seguiram os moldes sugeridos por Alexandre de Moraes. Há uma avaliação de que o tema seja rediscutido caso Fux apresente o novo voto.
A Folha analisou o julgamento dos 45 condenados， até março deste ano， a 17 anos pela participação nos ataques do 8/1.
Alexandre de Moraes foi sempre seguido integralmente pelos ministros Gilmar Mendes， Dias Toffoli， Luiz Fux， Flávio Dino e Cármen Lúcia —seis dos 11 integrantes do plenário.
Os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin seguiram Moraes， com ressalvas， na maioria dos processos. Eles sugerem uma pena intermediária de 15 anos.
fortunetigerLuís Roberto Barroso， André Mendonça e Kassio Nunes Marques apresentaram votos diferentes em quase todos os processos.
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André Mendonça apresenta três votos diferentes， a depender das provas. A pena padrão é de sete anos pelos crimes de abolição do Estado e associação criminosa àqueles que comprovadamente depredaram os prédios.
Em outros casos， Mendonça pede quatro anos e dois meses ou cinco anos de prisão， conforme análise dos autos.
Nunes Marques é o único que nega， nos votos， que os acusados pelo 8 de janeiro cometeram crimes contra o Estado. Ele sugere penas de quatro meses de detenção ou de dois anos e seis meses， por incitação ao crime ou deterioração do patrimônio público， de acordo com as provas apresentadas pela PGR.
Das 45 condenações a 17 anos de prisão， somente cinco foram definidas na Primeira Turma do STF. Nesses casos， a unanimidade é pela condenação pelos cinco crimes —Zanin é o único a apresentar ressalvas e sugerir pena levemente menor.
fortune tiger jogojogar tigerOs cinco ministros ouvidos pela Folha afirmam que， por mais que o cenário seja de incerteza quanto ao plenário， a Primeira Turma tem consenso e uma eventual mudança de Luiz Fux traria pouco impacto aos julgamentos do colegiado.
No fim de 2023， a corte passou para as Turmas o julgamento das ações penais， para evitar que o acúmulo de processos do 8 de janeiro interditasse o plenário do tribunal. As denúncias recebidas pelo STF antes desta data correm no plenário. Já as acusações feitas pela PGR depois de dezembro de 2023 são analisadas pela Primeira Turma.
Mesmo as condenações nas Turmas do Supremo podem ser levadas ao plenário. Para issofortune rabbit ganho， algumas defesas estão entrando com revisões criminais de sentenças transitadas em julgado (quando o processo é encerrado).
Coluna